Anatel troca o SCH pelo Certifica na homologação de produtos
Desde 8 de setembro de 2026, certificação e homologação na Anatel passam pelo Certifica. Veja o que muda para quem consulta a homologação de drones.
A Anatel mudou o sistema usado para certificar e homologar produtos de telecomunicações, grupo que, segundo a própria agência, inclui drones, por terem transmissores de radiofrequência. Desde 8 de setembro de 2026, os procedimentos são feitos no sistema Certifica, e o antigo Sistema de Gestão de Certificação e Homologação (SCH) deixou de receber novos requerimentos. A agência anunciou a mudança em 3 de setembro de 2026, e a Agência Brasil noticiou a entrada em operação em 8 de setembro.
O que mudou
Segundo a Anatel, a primeira versão do Certifica cobre a certificação de conformidade técnica, com certificado expedido por Organismo de Certificação Designado (OCD), e a Declaração de Conformidade, para equipamentos passíveis de licenciamento pela agência. Os pedidos de produtos para uso próprio seguem temporariamente pelo SEI, até que o Certifica passe a atendê-los. O sistema fica em apps.anatel.gov.br/Certifica, e dúvidas podem ser enviadas a certificacao@anatel.gov.br.
A agência afirma que não há mudança para o consumidor final: troca o sistema, não as regras de certificação e homologação.
O impacto para quem consulta homologações de drones
A mudança aparece na hora de conferir um número de homologação. Em 2 de outubro de 2026, a Anatel publicou uma orientação sobre a consulta pública com quatro pontos:
- certificados emitidos no SCH continuam disponíveis na base pública do SCH;
- certificados aprovados no Certifica devem ser consultados somente no Certifica;
- durante a transição, o mesmo número pode aparecer nas duas bases, e nesse caso prevalecem as informações e a situação cadastral do Certifica;
- em caso de dúvida, a recomendação é consultar as duas bases.
Na prática, quem quer confirmar a homologação de um drone ou de um controle não deve parar na primeira base consultada. Um número ausente no SCH pode estar no Certifica, e um registro antigo no SCH pode ter situação atualizada no Certifica.
Em 16 de novembro de 2026, a consulta pública do Certifica exibia o botão “Entrar com gov.br”, ou seja, exigia login com conta gov.br.
Como verificar
O passo a passo, com exemplos de números de drones e a diferença entre registro encontrado e homologação vigente, está em como consultar a homologação Anatel de um drone. Para o papel da Anatel ao lado da ANAC e do DECEA, veja regras para voar drone no Brasil.
Perguntas frequentes
Quando o Certifica passou a valer?
Em 8 de setembro de 2026. A Anatel anunciou a mudança em 3 de setembro de 2026, e a partir daquela data o SCH deixou de receber novos requerimentos de certificação e homologação.
Homologações antigas, feitas no SCH, perderam a validade?
A orientação oficial da Anatel diz que os certificados emitidos no SCH continuam disponíveis para consulta na base pública desse sistema. A troca de sistema, segundo a agência, não alterou as regras de certificação e homologação.
Onde consulto agora a homologação de um drone?
Na consulta pública do Certifica (com login gov.br) e, para registros antigos, na base do SCH. Se o mesmo número aparecer nas duas, prevalecem as informações e a situação cadastral do Certifica.
Fontes
- Procedimentos de certificação e homologação passam a ser realizados no sistema Certifica(abre em nova aba)
Anatel · Órgão regulador
Consultado em
- Consulta pública de produtos certificados e homologados(abre em nova aba)
Anatel · Órgão regulador
Consultado em
- Plataforma Certifica, da Anatel, muda homologação de telecomunicações(abre em nova aba)
Agência Brasil / Radioagência Nacional (EBC) · Imprensa
Consultado em
- Certificação de produtos - Dúvidas frequentes(abre em nova aba)
Anatel · Órgão regulador
Consultado em
- Certifica - Consulta Pública(abre em nova aba)
Anatel · Órgão regulador
Consultado em